domingo, 26 de outubro de 2014

As 10 Publicações Mais Lidas na Semana


















































































sábado, 25 de outubro de 2014

Minhas Considerações Finais Sobre as Eleições de 2014

Texto: Leo Rocha

Bom pessoal, a eleição é amanhã, então é o momento oportuno para TODO brasileiro parar um momento e pensar um pouco sobre um panorama geral do que vem ocorrendo no Brasil desde 1994.

Primeiramente gostaria que parássemos para refletir e percebêssemos que PT e PSDB não são dois times de futebol, mas sim duas linhas políticas, e uma delas ira reger o Brasil nos próximos 4 anos.

Em 1994 Fernando Henrique assumiu um país com uma inflação monstruosa, não tínhamos uma moeda forte, foi então que ele implantou o plano real, começamos a ter uma moeda forte e por um curto período nossa moeda chegou até mesmo a valer mais do que o dólar. O povo brasileiro pode voltar a fazer um planejamento financeiro sem o fantasma da inflação assombrando, foi lindo.

Seu segundo mandato já não foi tão bom, ele não conseguiu dar continuidade ao crescimento da economia, o que levou o PSDB a perder as eleições em 2002 e o PT entrou no governo.

Durante o governo Lula, em seu primeiro mandato, o Brasil teve um crescimento exponencial em seus programas sociais, foi bom também, pois o Brasil precisava disso naquele momento, eu não votei nele, mas reconheço que foi bom ter tido essa alternância.

Aconteceu que como Fernando Henrique, Lula já não foi tão bem no seu segundo mandato, mas mesmo assim elegeu Dilma. Em parte por espalhar o medo de que os programas sociais fossem acabar e em parte, infelizmente, pelo fato de José Serra não ser nem um pouco carismático (e isso infelizmente importa para grande parte da população).

Durante os últimos 4 anos de governo, o PT se perdeu e pipocaram casos de corrupção por toda parte, inclusive chegando a assassinatos, como no caso do prefeito Celso Daniel, um idealista que não quis compactuar com a roubalheira. Durante esses 4 anos, o PSDB também esteve perdido, não soube fiscalizar direito nossos governantes, e aí entra a questão chave a meu ver.

O PSDB não sabe nem de perto ser uma oposição fiscalizadora como o PT, e neste momento a roubalheira está intrínseca no sistema, e como o PT está lá, eles querem que isso continue, entretanto se o PSDB entrar, eles caso vejam algo irão exercer o papel que sabem fazer tão lindamente, fiscalizar e por a boca no trombone.

Não sou ingênuo a ponto de achar que os tucanos são todos santos, provavelmente houve casos de corrupção no governo de FHC, mas foram ínfimos se comparados com os escândalos que já apareceram em 4 anos de governo Dilma. Collor sofreu impeachment e PC Farias foi morto por muito menos, e deixar que essa senhora permaneça no governo é dar nosso aval para que isso continue.

Vivemos um momento de crise política, esta é a verdade, por isso creio que devamos mudar o governo, deixar o PSDB por ordem na casa, limpando o vírus da corrupção PTista do nosso sistema e devemos confiar também no PT fiscalizador, onde os mesmos possuem quase todos os juízes do STF a seu lado para punir possíveis tentativas de corrupção.

Assim como o Brasil precisou ampliar sua política social em 2002, neste momento precisamos alternar o poder para salvarmos o Brasil da corrupção.

Quanto às preocupações com os programas sociais, ninguém deve se preocupar com isso, ambos os lados já viram que eles geram muitos votos, a moeda dos políticos é essa.

Quanto à mim, sou só um brasileiro, um tanto idiota por ainda acreditar num país melhor e ser idealista... Apenas peço a todos que pensem bem, pois dois dígitos no domingo definirão 4 anos das nossas vidas.

Dilma e Lula Denunciados no Esquema de Propina da Petrobras


De acordo com publicação desta sexta-feira da revista Veja, o doleiro Alberto Youssef teria afirmado à Polícia Federal em Curitiba, na última terça-feira, que Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam de todo o esquema de propina na Petrobras – os depoimentos correm em segredo.

Abaixo o trecho do diálogo, segundo a revista:

- O Planalto sabia de tudo!

- Mas quem no Planalto?, pergunta o delegado

- Lula e Dilma, diz o doleiro.

Segundo a revista Veja, o doleiro não apresentou e nem lhe foram pedidas provas do que disse. "Para atrair os benefícios de um acordo de delação premiada, o criminoso atrai para si o ônus da prova. É de seu interesse, portanto, que não falsifique fatos", cita a publicação. 

De acordo com o jornal O Globo, os partidos de oposição deverão apresentar nesta sexta-feira uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Ao longo de todo o escândalo envolvendo a Petrobras, Dilma e Lula sempre disseram que não tinham conhecimento do esquema e que pediriam punições exemplares.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Em Quem Vou Votar?

Como um juiz federal escolhe seu candidato à presidência. Confira argumentos e pontos relevantes para sua decisão.

Texto: William Douglas(*)  - Fonte: JusBrasil

Várias pessoas estão me perguntando em quem eu vou votar. Sobre isso, respondo aqui. Não dá para responder de forma rápida e curta porque o que acho que vale para o leitor será validar ou não os critérios de raciocínio.

Minha escolha não importa, mas sim em discutirmos como deveria ser a melhor escolha. Embora seja um direito, acho errado alguém votar nulo ou branco já que o momento é extremamente grave. Escolha-se o menor pior, é o que sugiro. Qual é o menos pior? Escolha usando critérios razoáveis e lógicos.

Vamos lá:

1) Não acho que ninguém vai definir ou redefinir seu voto por causa da minha opinião, por isso realmente não acho que uma declaração minha faria diferença. Porém, acredito que em especial como professor (para quem assim me considera e me indaga em quem vou votar) devo informar critérios que podem ser seguidos para uma decisão mais racional. No caso, claro, os critérios que eu mesmo seguirei. Recomendo que vc escolha os critérios que acha melhor e os siga.

2) A doutrina mostra que o exercício do cargo de juiz não emascula seu exercente de sua cidadania e que a declaração de voto é lícita e legítima. Mesmo assim, não irei declarar meu voto.

3) O fato de ser cidadão, ter filhos que vão morar no país que escolhermos, de ser professor de Direito Constitucional, cristão e servidor público me obriga a votar e a votar da melhor maneira possível. Votar no menos pior. E para escolher o menos pior, mais que o direito, tendo o dever de responder ao aluno que me indaga sobre o assunto.

4) Me preocupa que o/a próximo/a Presidente irá escolher 5 ministros do STF, e isso é muito sério.

5) Me preocupa que ambos os candidatos, ainda que em graus diferentes, estejam mais preocupados em atacar a imagem do outro do que apresentar suas ideias e propostas. Igualmente, me preocupa que os candidatos possam não querer que sejam citados os erros cometidos por eles mesmos ou pelos partidos que os representam. O currículo do que os candidatos e os partidos fizeram de bom e de ruim tem que contar. Conta sim. Não se pode mentir, como estão fazendo, mas contar o que fizeram, isso pode e deve.

6) Me preocupa o uso da máquina pública para fins eleitorais, o que não é aceitável em nenhuma hipótese. Veja, por exemplo, a situação das acusações de uso eleitoral dos Correios. Algo a ser apurado e, se for o caso, punido.

7) Me preocupa o histórico de o quanto cada um dos candidatos cuidou dos concursos, dos servidores públicos, dos reajustes que impedem a desvalorização do serviço público, o quanto fizeram pela inclusão social e racial (bandeiras que sempre assumi).

8) Me preocupa o quanto se aceita de corrupção em nosso país. O que aconteceu com Petrobras, Abreu Lima, Pasadena, superfaturamento dos estádios da Copa etc. Deveria ter gerado multidões na rua como no ano passado. Me preocupa a acomodação do brasileiro a tanta corrupção.

9) Me preocupa que não olhemos, ao estudar em quem votar, o histórico de ambos candidatos e partidos. Não podemos esquecer quem foi que fez as coisas. Nem as ruins.

10) Me preocupa que não olhemos o passado para verificar os históricos de roubalheira dos dois partidos, ou seja, é preciso fazer um grande apanhado do que se sabe de cada um dos candidatos e de seus partidos para só então tomar alguma decisão razoável. Como é o PT que está no poder, a tendência é olhar mais o que há de elementos contra o PT, mas o certo é olhar os governos do PT e também os do PSDB, ou seja, analisar os governos federais e estaduais dos dois partidos em busca de qual é o que tem menos histórico de corrupção.

11) Me preocupa, dentro do princípio republicano, a alternância no poder, até para evitar aparelhamento (tanto lícito, como na escolha de membros do judiciário, quanto ilícito, no uso errado dos cargos em comissão). Por outro lado, por mais que a alternância no poder seja importante, não se pode apenas alternar por alternar. Este princípio pode contribuir para a decisão mas não defini-la. Sempre precisamos escolher o melhor ou, quando menos, o menos ruim.

12) Me preocupa o enriquecimento esplendoroso de alguns servidores públicos e seus familiares. Em suma, não é uma decisão fácil. Mesmo assim, entendo que tenho que votar no/a menos pior. Nestas circunstâncias, declaro não meu voto, mas princípios que julgo pertinentes para - neste momento - escolher em quem - mesmo contrariado - votar. Mesmo tendo restrições aos dois, escolherei a pessoa que considerar a menor pior.

Princípios básicos

O básico é o que devemos usar para se escolher qualquer sócio, patrão, empregado, parceiro, cônjuge, associação, empresa etc:

4.1. Honestidade/integridade.

4.2. Competência.

4.3. Energia/disposição para trabalhar.

4.4. Respeitar a lei dos relacionamentos, a lei do amor, a regra de ouro, ou seja, quem trata bem ao próximo.

Princípios específicos

a) Histórico de vida do/a candidato/a e seu respectivo partido.

b) Não aguento mais corrupção, votarei em quem considerar menos corrupto, tanto pessoalmente quanto o seu partido. Temos que tentar achar o/a menos comprometido/a com corrupção. Corrupção existe em tudo que é humano, mas temos que escolher o/a candidato/a e partido menos envolvido com isso.

c) Votarei em quem nos investimentos públicos prestigia meu próprio país.

d) Votarei por uma atuação brasileira no plano internacional que faça por merecer e faça existir respeito ao nosso país.

e) Idem, por um país que não apoie o terrorismo.

f) Votarei contra aparelhamento do Estado e em favor da busca de quadros técnicos ao invés da corriola de apadrinhados/cabos eleitorais exercendo cargos de liderança. Cargo em comissão bem usado, ok, mas para gente que não trabalha, ou que está lá só para cuidar de interesses pessoais, comissões, roubalheira etc., isso não dá.

g) Votarei em favor do concurso e do funcionalismo público não como valores em si, mas como valores que repercutem para a população (veja minha carta aberta sobre este tema).

h) Votarei pensando em inclusão social, lembrando que programa social tem que existir e que programa social bom é o que cria mais portas de saída do que portas de entrada.

i) Votarei pensando em quem respeita a diversidade, respeitando tanto religiosos quanto gays, impedindo qualquer ditadura ou opressão de um grupo pelo outro.

j) Quero alguém que entenda que estado laico não é estado ateu mas sim aquele que respeita e convive com todas as opções religiosas (inclusive o ateísmo).

Estou certo que em alguns pontos você, que me lê, imaginou que meu voto é para Aécio ou para Dilma (citei em ordem alfabética). Porém, noutro ponto, você deve ter invertido a resposta. Pois este é meu problema: tem coisas que prefiro em um, outras no outro. E coisas insuportáveis aqui, outras ruins ali. Os dois candidatos têm coisas ruins, e coisas boas. Tenderei a evitar o insuportável (grau de corrupção, já que não há a inexistência dela) e a decidir também pelo conjunto.

Conclusão

Vou votar pelo conjunto da obra olhando os princípios gerais e os específicos que citei. E você, que leu até aqui, quem você acha que está mais perto de atender, no conjunto, estes princípios?
 
* William Douglas é Juiz Federal/RJ, professor universitário, autor. Considerado o maior especialista em concursos pela Revista Veja, Você S/A e Valor Econômico. Em 2012, figurou em 1º lugar nas principais listas de livros mais vendidos do país

Governo do Estado Transfere Recursos para Pavimentação e Recapeamento na Estufa II

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Através do Programa Especial de Melhorias - PEM, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, transferirá recursos, na ordem de R$ 200.000,00, para a execução de obras de “Infraestrutura urbana” (guias, sarjetas, sarjetão, pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo) na Rua Sérgio Lucindo da Silva, Rua Maria B. de Oliveira, Rua dos Canários, Travessa dos Passarinhos e a Travessa do Galho, pertencentes ao, Bairro Estufa II, no Município de Ubatuba. O Município, em contrapartida, deverá investir nessa obra R$ 51.415,66.

Enquanto o até então prefeito de Ubatuba Maurício Moromizato e seus asseclas continuam sonhando com verbas do PAC, oriundas do Governo Federal, Ubatuba continua sobrevivendo graças ao apoio do Governo do Estado de São Paulo.Abaixo a íntegra da publicação do Diário Oficial de 22 de outubro de 2010:

"PROCESSO SH – 1117/05/2013
1º Termo de Alteração do Convênio, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e o Município de ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, objetivando a transferência de recursos orçamentários do Programa Especial de Melhorias - PEM.
 
Pelo presente termo de alteração contratual, de um lado a Secretaria da Habitação, doravante denominada SECRETARIA, neste ato representada pelo Secretário da Habitação em Exercício, Marcos Rodrigues Penido, do outro o Município de ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, doravante denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito Maurício Humberto Fornari Moromizato, na presença das testemunhas infraassinadas, resolvem, de acordo com o disposto em sua Cláusula Primeira, parágrafo único, e Terceira, inciso II – alínea d, alterar a Cláusula Primeira e Cláusula Quarta do Termo de Convênio celebrado em 25-03-2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio.
 
Cláusula Primeira – Do Objeto - a cláusula primeira do termo de convênio passará a ter a seguinte redação:
 
Constitui objeto do presente a transferência de recursos financeiros para a execução de obras de “Infraestrutura urbana” (guias, sarjetas, sarjetão, pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo) na Rua Sérgio Lucindo da Silva, Rua Maria B. de Oliveira, Rua dos Canários, Travessa dos Passarinhos e a Travessa do Galho, pertencentes ao, Bairro Estufa II, no Município de Ubatuba, nos termos do Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária e Projeto aprovado pela Secretaria da Habitação, que passa a fazer parte integrante deste Convênio.
 
Cláusula Segunda – Do Valor – a cláusula quarta do termo de convênio passará a ter a seguinte redação:
 
O valor total do presente Convênio é de R$ 251.415,66, sendo de responsabilidade da SECRETARIA a quantia de R$ 200.000,00, e de responsabilidade da PREFEITURA, o montante de R$ 51.415,66, a título de contrapartida, nos termos do Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária e Projeto aprovado pela Secretaria da Habitação, que passa a fazer parte integrante deste Convênio.
 
Data da Assinatura, 14-10-2014."

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Aécio ou Dilma pois Nenhum dos Dois Não É Opção

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

A disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais no Brasil está marcada por acusações, de ambas as partes, levando muitos eleitores ao voto nulo, branco ou a abstenção, como modo de protesto. Ocorre que até mesmo em situações extremas, onde o eleitor não se identifica com nenhum dos candidatos, há a necessidade de um mínimo de bom senso e de análise das consequências do meio utilizado para demonstrar insatisfação com os rumos da política e dos políticos brasileiros.

Os eleitores que se utilizam das redes sociais trazem diariamente argumentos para que não votemos em nenhum dos dois candidatos, afirmando, em linhas gerais, que ambos são corruptos. Na realidade os políticos são apenas um reflexo do que é nossa sociedade. Para mudarmos a classe política, devemos, antes de mais nada, mudarmos nossos próprios conceitos e atitudes diante da sociedade e dos fatos do dia a dia. Somos responsáveis por tudo que acontece, pelo simples fato de vivermos em sociedade. Não há como não participar, pois o silêncio, também é uma forma de participação. O suposto protesto dos insatisfeitos é o combustível para que classe política seja cada vez pior.

No primeiro turno os eleitores que votaram em branco, nulo ou simplesmente não compareceram, tiveram um papel muito mais importante e prejudicial para a construção de uma classe política mais consciente das necessidades da população, mais ética e mais honesta. Em diversos estados governadores foram eleitos no primeiro turno, por terem obtido mais de 50% dos votos válidos. As abstenções, os votos nulos e brancos não são considerados nessa contagem, deste modo, os eleitores que pensam estar protestando estão, na realidade, facilitando a vida dos políticos, dando-lhes inclusive uma credibilidade e um apoio popular ilusórios. Como exemplo, suponhamos uma cidade com 10.000 eleitores. Em tese para um candidato ser eleito no primeiro turno ele necessitaria de 5.001 votos. Caso essa cidade tenha um total de 3.000 votos brancos, nulos e abstenções, o candidato que obtiver 3501 votos será eleito no primeiro turno, pois são computados os votos apenas dos eleitores que optaram por algum dos candidatos. Assim sendo, apesar do eleitor poder votar em branco, anular o voto ou simplesmente não comparecer, há consequências imediatas pois tais eleitores são excluídos do processo eleitoral, ou seja, o protesto dos mesmos é simplesmente apagado. Quando você não vota em ninguém você deixa de ser alguém é passa a ser ninguém!

Aécio e Dilma estão no segundo turno por decisão daqueles que se recusaram a votar, haja vista que Aécio teve 34.897.211 votos, Dilma teve 43.267.688 e os brancos, nulos e abstenções somam 38.797.556 votos. Fica evidente que a representatividade de ambos é bem menor do que aparenta ser. De qualquer modo, gostemos ou não, um dos dois será eleito no próximo domingo. Ocorre que quanto menor o número de votos que o vencedor tiver, menor será o seu compromisso com os cidadãos. Nesse ponto, novamente, os eleitores que pensam estar protestando ao votar em branco, nulo ou simplesmente não comparecendo para votar, estão, na realidade, ajudando o eleito a ter menos obrigações com a população. Político vive de voto e somente através do voto o mesmo é impulsionado a ter uma ou outra atitude. Ao não votarmos perdemos nosso único mecanismo de pressão e de controle sobre os políticos.

Aqueles que votam em branco, anulam o voto ou sequer comparecem para votar estão muito longe de serem a solução dos nossos problemas, pois, na realidade, eles são a causa da péssima qualidade da classe política. Portanto se você está insatisfeito com os rumos atuais da política nacional vote em Aécio, pois mesmo que ele possua diversos problemas, você estará demonstrando que não concorda com os rumos que o PT deu ao Brasil e, ao mesmo tempo, mostrará a Aécio que há mais pessoas que controlarão seu futuro governo. Não cito a opção de voto em Dilma, haja vista que àqueles que dizem não querer nenhum dos candidatos, certamente não vão optar pela continuidade daquilo que dizem desprezar.

Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 21 de Outubro de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
 
ORDEM DO DIA:
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
 
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 41/14, Projeto de Lei nº. 55/14, que “Concede reajuste de 6% aos Empregados, exceto aos Diretores e Gerentes da EMDURB.
 
02 - Projeto de Lei nº. 62/14, Mensagem nº 044/14, do Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Amurt – Amurtel (Projeto Manaskar), entidade declarada de Utilidade Pública Municipal.”
 
03 - Projeto de Lei nº. 63/14, Mensagem nº 045/14, do Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação parcial da Rua Amapá.”
 
04 - Projeto de Lei nº. 64/14, Mensagem nº 040/14, do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, do Fundo de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável e revoga as Leis nºs. 1.700/98, 1.786/98, 2.429/03 e 2.836/06.”
 
05 – Moção nº. 16/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, de congratulações ao Sargento José Francisco Alves, Sargento Valdenio Mangueira Frade, CB. Marcelo Augusto Vieira, CB. Benedito Gomes Donizeti, CB. Ademilson José dos Santos, pelo empenho e dedicação com o cumprimento de suas funções, na valorização do meio ambiente.
 
06 – Moção nº. 19/14, do Ver. Claudnei Xavier - DEM, de congratulações ao Sr. Joselito Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados na reabilitação de jovens e adolescentes através da prática esportiva.

07 – Requerimento nº. 75/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, a ELEKTRO, remoção de três postes e recolocação dos mesmos em local adequado, na Rua José Egídio da Costa Ferreira, Bairro Perequê-Mirim.
 
08 - Requerimento nº. 76/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, a VIVO, manutenção da rede de telefonia no Bairro Cachoeira dos Macacos.
 
09 – Requerimento nº. 77/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, a SABESP, informações sobre a implantação e ligação da rede de esgoto nos bairros da Estua I e Estufa II.
 
10 – Requerimento nº. 78/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, ao DER, colocação de lombada ou radar, próximo á entrada do Sertão do Araribá, Bairro da Maranduba.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente